O Nó da Questão

Por Daniel Lima – ECOnomista

O Nó da Questão

A transição energética brasileira vive um momento decisivo. A expansão da geração distribuída, o avanço das fontes renováveis e a chegada dos sistemas de armazenamento em baterias exigem uma profunda revisão do arcabouço legal e operacional do setor elétrico.

No centro desse debate está a questão da flexibilidade — ou melhor, da inflexibilidade que ainda domina os contratos das usinas termelétricas.

Hoje, a maioria das térmicas opera sob contratos inflexíveis, que obrigam o despacho mesmo quando não há necessidade técnica ou econômica. Isso gera custos elevados, emissões desnecessárias e compromete a eficiência do sistema.

O ano de 2025 é um exemplo emblemático dessa rigidez. Usinas térmicas estão sendo despachadas em pleno pico de geração de fontes renováveis, como solar e eólica. O resultado? Cortes na geração de energia renovável — o chamado curtailment — e Bandeiras Vermelhas com aumento no preço da energia, uma conta que, no fim, recai sobre o consumidor.

O modelo ideal é permitir o desligamento dessas usinas quando não forem necessárias e acioná-las apenas nos momentos de real demanda. Se aprovada, essa medida representaria um avanço estratégico para o setor.

A modernização do setor elétrico brasileiro exige um modelo que reconheça a diversidade de fontes e a variabilidade da geração. Solar, eólica, hídrica e biomassa operam em sinergia, mas em horários distintos. O sistema precisa valorizar essa complementaridade, ajustando-se dinamicamente à oferta e à demanda.

A flexibilidade é o pilar do mix energético ideal. A rigidez contratual das térmicas impede que o Brasil aproveite plenamente seu potencial renovável. A flexibilização dos contratos é essencial para:

- Reduzir custos operacionais e tarifas ao consumidor;

- Priorizar fontes limpas e baratas quando disponíveis;

- Evitar o despacho desnecessário de usinas emissoras de gases nocivos ao clima.

A descarbonização do setor elétrico passa pela redução do uso de térmicas e pela adoção de sistemas de armazenamento. Nos Estados Unidos, por exemplo, as baterias já representam um terço das adições solares em 2024, com expectativa de chegarem a 60% em 2025. Na Califórnia, baterias armazenam a geração solar durante o dia, transferindo energia para o período da noite.

O Brasil, com mais de 43 GW de potência instalada em geração distribuída, tem tudo para seguir esse caminho. São 3 milhões de lares gerando sua própria energia, beneficiando 7 milhões de unidades consumidoras com créditos de energia limpa. A adição de baterias a esse ecossistema tornaria o sistema ainda mais eficiente, resiliente e sustentável.

A inflexibilidade dos contratos térmicos é um nó que precisa ser desatado. A modernização do setor elétrico exige coragem regulatória, visão estratégica e compromisso com a sustentabilidade. Flexibilizar é permitir que o Brasil avance com inteligência, eficiência e respeito ao meio ambiente.

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