Belo Monte Sofre Revés na Justiça e Enfrenta Cobrança Bilionária no Mercado de Energia

Por EnergyChannel – Cobertura Especial

Brasília, julho de 2025 — A Norte Energia, concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, enfrenta um dos capítulos jurídicos mais delicados desde a sua operação comercial. Uma decisão judicial recente reverteu uma liminar que protegia a empresa de uma cobrança milionária no mercado de energia.

Belo Monte Sofre Revés na Justiça e Enfrenta Cobrança Bilionária no Mercado de Energia

Agora, a concessionária corre contra o tempo para evitar um débito que já ultrapassa R$ 480 milhões.

O imbróglio envolve o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema do setor elétrico brasileiro criado para redistribuir, entre os geradores, os riscos de hidrologia adversa. Na prática, o MRE funciona como uma espécie de "seguro coletivo" contra períodos de seca. Quando as hidrelétricas geram menos energia do que o previsto, os custos são compartilhados.

No caso de Belo Monte, a Norte Energia vinha questionando judicialmente parte desses repasses desde 2021, alegando desequilíbrios no cálculo e impactos específicos relacionados ao modelo de operação da usina no rio Xingu. Com a liminar que mantinha o pagamento suspenso derrubada, a empresa agora precisa arcar com o montante acumulado nos últimos anos, acrescido de juros e correções.

Impacto bilionário e riscos ao caixa

A dívida, segundo fontes do setor, pode ultrapassar os R$ 500 milhões caso novas cobranças sejam incorporadas até o julgamento final do mérito. O valor coloca pressão sobre o caixa da Norte Energia e acende um alerta no mercado de geração. Apesar de operar uma das maiores hidrelétricas do mundo, com capacidade instalada de 11,2 GW, Belo Monte tem convivido com desafios relacionados à sazonalidade da geração e à complexidade do sistema elétrico brasileiro.

A situação também reacende o debate sobre o modelo de gestão de riscos hidrológicos no Brasil, especialmente em grandes empreendimentos da Amazônia, onde o regime de chuvas é diferente do restante do país.

O que diz a Norte Energia

Em nota, a companhia afirmou que "mantém diálogo com os órgãos reguladores e o Operador Nacional do Sistema (ONS) para buscar uma solução equilibrada que respeite a sustentabilidade financeira da operação e a segurança jurídica do setor".

A empresa destaca ainda que o modelo de operação de Belo Monte foi desenhado para respeitar condicionantes ambientais e indígenas, o que, segundo a concessionária, "impacta diretamente nos volumes de geração e na previsibilidade da energia entregue ao sistema".

Reflexos no mercado e cenário regulatório

Especialistas do setor elétrico consultados pelo EnergyChannel avaliam que a decisão cria um precedente relevante para outros players do mercado, especialmente para grandes hidrelétricas com operação complexa ou sazonal.

Além disso, o episódio coloca em pauta a necessidade de modernização do MRE e de mecanismos mais adequados para lidar com a nova realidade do setor elétrico, que hoje convive com uma matriz cada vez mais híbrida, combinando hidrelétricas, solares, eólicas e sistemas de armazenamento.

Enquanto o mercado acompanha os próximos desdobramentos, a Norte Energia tenta evitar que a conta bilionária se concretize. Nos bastidores, fontes do setor afirmam que a empresa poderá buscar novos acordos ou até mesmo renegociações dentro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

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