Tribunal francês determina que TotalEnergies enganou consumidores com promessas climáticas

Paris, França – Um tribunal francês emitiu uma decisão histórica nesta quinta-feira contra a TotalEnergies, apontando que a gigante de energia fez alegações enganosas sobre seu compromisso com a transição energética e metas de neutralidade de carbono. A Justiça ordenou que a empresa remova diversas declarações de sustentabilidade de seu site, sob pena de multa diária.

Tribunal francês determina que TotalEnergies enganou consumidores com promessas climáticas

O caso foi iniciado em 2022 por Greenpeace França, Friends of the Earth França e Notre Affaire à Tous, com apoio da ONG ambiental ClientEarth. As organizações alegaram que a campanha da TotalEnergies, que se apresenta como “um ator central na transição energética” e com ambição de zerar emissões líquidas até 2050, cria uma imagem enganosa sobre a atuação real da empresa no combate à crise climática.

Segundo o tribunal, essas alegações configuram práticas comerciais enganosas, pois podem induzir o consumidor a acreditar que a TotalEnergies está avançando de forma efetiva na redução de impactos ambientais, enquanto continua a investir em projetos de combustíveis fósseis.

Jonathan White, advogado da ClientEarth, comentou:

“Este julgamento envia um sinal claro para grandes empresas de petróleo e gás: declarar participação na transição energética, enquanto apoiam projetos fósseis, tem consequências legais.”

A decisão judicial determina que a TotalEnergies:

• Remova de seu site declarações como “Nossa ambição é atingir a neutralidade de carbono até 2050” e “Somos um ator importante na transição energética”.

• Exiba um link em destaque para a decisão do tribunal.

• Pague € 8.000 a cada uma das organizações que moveram a ação, além de € 15.000 para custas judiciais.

• Cumpra a determinação em até um mês, sob multa diária de € 10.000 em caso de descumprimento.

O tribunal, no entanto, rejeitou acusações relacionadas à promoção de gás natural como combustível de menor intensidade de carbono e do uso de biocombustíveis como alternativa de baixo carbono.

Em resposta, a TotalEnergies afirmou que reconhece a decisão e destacou que “a sentença não se aplica a campanhas publicitárias passadas ou atuais de eletricidade e gás na França, mas apenas a declarações gerais em nosso site”. A empresa ainda indicou que avaliará o impacto da determinação judicial.

Esta é a primeira vez que um tribunal europeu considera ilegal a narrativa de uma grande companhia de petróleo e gás sobre metas de neutralidade de carbono e transição energética, estabelecendo um precedente importante para futuras ações de responsabilização ambiental corporativa.

Tribunal francês determina que TotalEnergies enganou consumidores com promessas climáticas