Neoenergia suspende novas exigências técnicas após pressão de associações do setor solar

Regras que aumentariam custos para pequenos geradores são adiadas até setembro; estudo independente vai avaliar viabilidade das exigências

Neoenergia suspende novas exigências técnicas após pressão de associações do setor solar

Nordeste, 29 de julho de 2025

Após forte mobilização de entidades representativas da energia solar, a Neoenergia decidiu suspender temporariamente a aplicação de novas exigências técnicas que poderiam elevar significativamente os custos de conexão à rede para pequenos e médios produtores de energia renovável.

A medida afeta os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco, onde a Neoenergia atua por meio das distribuidoras Coelba, Cosern e Neoenergia Pernambuco. A norma DIS-NOR-033 – REV 03, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, estabelecia a obrigatoriedade de proteções adicionais e transformadores com características específicas para sistemas de minigeração distribuída com potência entre 75 kW e 300 kW.

As associações ABS (Bahia), APER (Rio Grande do Norte) e APERENOVÁVEIS (Pernambuco) contestaram os critérios, alegando que as mudanças representariam onerosos obstáculos para pequenos investidores, especialmente cooperativas, produtores rurais e empresas de médio porte.

Estudo técnico independente vai reavaliar exigências

Como resultado das negociações, o parecer técnico DIS-PTC-077 – REV 01, publicado em 18 de junho, oficializou a suspensão temporária até 30 de setembro de 2025 de parte das exigências da norma. Durante esse período, as entidades setoriais irão contratar uma universidade pública para desenvolver um parecer técnico independente, que avaliará a real necessidade e viabilidade das exigências impostas.

“O objetivo é garantir critérios técnicos justos, seguros e economicamente viáveis, que não inviabilizem a geração distribuída regional”, afirmaram representantes das associações em comunicado conjunto.

Regras em debate podem moldar o futuro da geração distribuída

O impasse em torno da norma da Neoenergia expõe um tema recorrente no setor: o equilíbrio entre segurança técnica e viabilidade econômica na expansão da geração distribuída. Com a crescente adoção de sistemas solares fotovoltaicos em propriedades rurais, indústrias e comércios, os custos de conexão à rede têm se tornado um fator decisivo para novos projetos.

Segundo especialistas, o adiamento representa uma vitória estratégica do setor solar regional, mas também impõe o desafio de apresentar soluções técnicas robustas que conciliem os interesses das distribuidoras com os da sociedade e do mercado.

O EnergyChannel acompanhará os desdobramentos até a publicação de um novo parecer e a definição final das regras, prevista para o último trimestre do ano.

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