Grandes Mudanças à Vista para Incentivos à Fabricação e Armazenamento de Baterias nos EUA

O cenário do setor de baterias nos Estados Unidos está prestes a passar por uma transformação profunda. Uma nova proposta apresentada pelo Comitê de Bem-Estar Econômico e Tributário da Câmara (House Ways and Means) propõe mudanças drásticas nas regras dos principais incentivos fiscais do país, incluindo o crédito à manufatura de baterias 45X e o Crédito de Imposto de Investimento (ITC) para armazenamento de energia.

Grandes Mudanças à Vista para Incentivos à Fabricação e Armazenamento de Baterias nos EUA

Fase de Encerramento Acelerada do Crédito 45X

Atualmente, a lei possibilita que fabricantes recebam um crédito de US$ 35 por kWh na produção de células e US$ 10 por kWh nos módulos — previsão que terminaria em 2032. A proposta, no entanto, aceleraria esse encerramento, deixando de fora o crédito um ano antes, em 2031. Além disso, o acesso ao benefício ficará condicionado à ausência de envolvimento com entidades estrangeiras consideradas proibidas, como chinesas, ou ao recebimento de materiais, licenças ou royalties dessas empresas — uma mudança de impacto sideral na cadeia de suprimentos e na formação de alianças estratégicas.

Novo Cronograma de Extinção do ITC e Regras de Colocação em Serviço

O incentivo de 30% do ITC, atualmente disponível para projetos de armazenamento e energia solar, passará a depender do momento em que o sistema for colocado em operação, e não mais do início da construção. Assim:

- Projetos em operação até 2029 receberão 80% do benefício

- Em 2030: 60%

- Em 2031: 40%

- Após 2031: zero

Além disso, novos critérios evitarão a elegibilidade para incentivos caso partes ou componentes estejam ligados a entidades estrangeiras proibidas ou se pagamentos considerados royalties, juros ou outros excederem limites recentemente estabelecidos.

Restrições Rigorosas à Participação de Conteúdo Estrangeiro

A proposta também traz severas restrições relativas à origem dos componentes. Projetos que envolvam tecnologia, propriedade intelectual ou suporte técnico de entidades proibidas poderão ser desqualificados, especialmente caso grande parte da cadeia de suprimentos seja direcionada a esses atores. Para o 48E, essas regras poderão até ser aplicadas retroativamente, com possibilidade de devolução de créditos por até 10 anos.

Fim da Transferência de Créditos Fiscais

Outro aspecto que sofre mudanças é a transferência de créditos. Após 2027, a venda do crédito tributário do 45X será proibida, e a transferência do ITC terminará dois anos após a promulgação da lei, o que pode dificultar o financiamento, principalmente para empresas de estágio inicial e entidades isentas de impostos.

Implicações Gerais

Embora esta seja uma proposta inicial — sujeita a alterações —, o impacto potencial das mudanças pode:

- Tornear projetos que ainda não estejam na fila de interligação

- Aumentar a pressão sobre prazos de desenvolvimento

- Reduzir a segurança no financiamento

- Acelerar a saída de cadeias de suprimentos ligadas à China

Queremos saber sua opinião: como você acredita que essas mudanças podem afetar o mercado de baterias nos Estados Unidos?

Grandes Mudanças à Vista para Incentivos à Fabricação e Armazenamento de Baterias nos EUA