Brasil Mantém Termelétricas a Carvão e Impõe Freio às Renováveis, Acende Alerta para o Futuro Energético

Em contraste com o discurso internacional assumido na COP30, o governo federal decidiu avançar com a prorrogação dos contratos de usinas a carvão no Sul do país e vetou dispositivos que ampliariam compensações às fontes renováveis. As decisões, publicadas na sanção da reforma do setor elétrico, reposicionam o Brasil em um momento estratégico da transição energética global e levantam dúvidas sobre a coerência da política energética nacional.

Brasil Mantém Termelétricas a Carvão e Impõe Freio às Renováveis, Acende Alerta para o Futuro Energético

A medida reforça proteções à indústria fóssil, evita mudanças defendidas por refinarias privadas no cálculo de royalties do petróleo e barra um mecanismo que poderia garantir até R$ 6 bilhões em ressarcimentos a geradores solares e eólicos afetados por cortes de produção (curtailment).

Carvão ganha sobrevida em pleno avanço das renováveis

A renovação dos contratos das termelétricas a carvão incluída no texto da MP 1304/2025 durante tramitação no Congresso será sancionada integralmente, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG). Na prática, o governo estende ao Rio Grande do Sul e ao Paraná o mesmo benefício concedido a Santa Catarina em 2022.

Silveira defendeu que o país ainda depende dessas usinas para garantir segurança de suprimento. A fala contrasta com o momento do setor: o Brasil possui uma das maiores matrizes renováveis do mundo e recordes sucessivos de geração solar e eólica.

Veto a compensações mais amplas enfraquece previsibilidade para investidores

Outro ponto central da sanção foi o veto ao dispositivo que autorizava compensações amplas às renováveis pelos cortes de geração. Caso aprovado, o mecanismo poderia resultar em custos adicionais de até R$ 6 bilhões para o setor, segundo o governo.

O Executivo decidiu manter apenas a solução mais restrita proposta pelo relator da MP, senador Eduardo Braga (MDB/AM), com ressarcimentos pagos via Encargo de Serviço do Sistema (ESS) rateado entre todos os consumidores.

Para especialistas ouvidos pelo EnergyChannel, o veto pode ter impacto direto na confiança de investidores, pois reduz previsibilidade financeira em um período de expansão acelerada do setor solar e eólico.

Petroleiras blindadas e royalties preservados

O governo também rejeitou mudanças no cálculo do preço de referência do petróleo para royalties uma demanda das refinarias privadas. O Ministério de Minas e Energia argumenta que o veto é importante para viabilizar o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), da Petrobras.

Curiosamente, a própria Petrobras indicou que o início da operação do SEAP deve ser adiado, com confirmação prevista no plano de negócios 2026–2030.

Análise EnergyChannel — O risco de seguir na direção contrária da transição energética

A decisão de fortalecer combustíveis fósseis e limitar compensações às renováveis vai na contramão da tendência internacional. Para o EnergyChannel, o movimento acende três alertas:

1. Populismo energético concentra poder e reduz autonomia do consumidor

A manutenção de térmicas ineficientes aprofunda a dependência de modelos centralizados e caros de geração.Em vez de estimular geração distribuída, armazenamento e microrredes que democratizam a energia a decisão reforça estruturas antigas que concentram poder econômico e político.

2. Risco estratégico para a competitividade do Brasil

Enquanto EUA, Europa, China e Oriente Médio ampliam investimentos em hidrogênio verde, armazenamento e eletrificação, o Brasil corre o risco de:

• encarecer sua energia,

• perder capacidade exportadora em cadeias industriais verdes,

• e afastar investidores internacionais.

  
  

3. Sinal contraditório em pleno auge da corrida das renováveis

Extensões de contratos a carvão e vetos a mecanismos de proteção às renováveis passam ao mercado a mensagem de que o governo prioriza o curto prazo e não uma estratégia coerente de transição.

Para um país que poderia liderar a descarbonização global, a opção por modelos fósseis de alta emissão não apenas destoa da COP30, mas também compromete a visão de longo prazo necessária para reduzir custos e garantir segurança energética moderna.

Conclusão — O Brasil não pode perder a janela da transição energética

Num momento em que energia é sinônimo de soberania e competitividade, priorizar carvão e minimizar instrumentos de equilíbrio para as renováveis é uma escolha estratégica arriscada.O EnergyChannel defende que o país precisa acelerar a modernização do setor elétrico, garantir previsibilidade regulatória e ampliar o protagonismo das tecnologias limpas não recuar.

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