Senado prepara debate sobre custos da energia e futuro do armazenamento no Brasil

O relator da Medida Provisória 1.304, senador Eduardo Braga, propôs audiências públicas para discutir o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os desafios da expansão do mercado livre e o papel estratégico do armazenamento e do curtailment na matriz nacional.

Matéria completa – EnergyChannel

O debate sobre o futuro do setor elétrico brasileiro deve ganhar novos capítulos no Senado nas próximas semanas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1.304, solicitou à Comissão Mista a realização de três audiências públicas para aprofundar temas considerados críticos para o equilíbrio e a competitividade da matriz energética nacional.

Entre os assuntos em pauta estão o crescimento acelerado da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) encargo que financia políticas públicas e subsídios no setor, os impactos da abertura do mercado livre de energia e as novas fronteiras tecnológicas representadas pelo armazenamento de energia e pelo gerenciamento do curtailment (redução de geração em momentos de excesso de oferta).

Braga destacou que as discussões devem reunir representantes do governo, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de distribuidoras, geradores e especialistas independentes. O objetivo, segundo ele, é “construir um consenso técnico e político sobre o modelo de financiamento e regulação do setor elétrico diante das profundas transformações que estão em curso”.

Custos crescentes e novas soluções

Nos últimos anos, a CDE tem sido um dos principais pontos de pressão nas tarifas de energia. O fundo que custeia, entre outros itens, subsídios às fontes renováveis e descontos tarifários ultrapassou a marca de R$ 40 bilhões anuais, impactando consumidores residenciais e industriais.

Paralelamente, a transição energética e a rápida expansão da geração distribuída solar têm trazido novos desafios operacionais, como o curtailment em regiões de alta produção e baixa capacidade de escoamento. Especialistas apontam que sistemas de armazenamento podem se tornar uma solução estratégica para equilibrar a oferta e a demanda, reduzindo perdas e otimizando o uso da infraestrutura elétrica.

Debate sobre o futuro do mercado livre

Outro tema que deve ganhar destaque nas audiências é a ampliação do mercado livre de energia, que permite que consumidores escolham seus fornecedores. O modelo, que já representa mais de 40% do consumo nacional, está em fase de expansão e deve ser aberto gradualmente a consumidores de menor porte até o fim da década.

Segundo Braga, “a abertura do mercado precisa ser acompanhada de um debate transparente sobre os custos e os benefícios sociais do setor elétrico, garantindo que a competição não comprometa a sustentabilidade econômica do sistema”.

Expectativa e próximos passos

As audiências públicas serão realizadas nas próximas semanas, com cronograma a ser divulgado pela Comissão Mista. A expectativa é que os encontros subsidiem o parecer final do relator sobre a MP 1.304, que deverá definir diretrizes importantes para o financiamento da CDE, a modernização regulatória do setor elétrico e o incentivo a tecnologias de armazenamento e gestão inteligente da rede.

A proposta promete influenciar diretamente o rumo das políticas energéticas do Brasil, num momento em que o país busca equilibrar crescimento econômico, segurança energética e sustentabilidade ambiental.

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