Ministério de Minas e Energia debate papel das baterias no setor elétrico e prepara LRCAP 2026
- EnergyChannel Brasil
- 3 de fev.
- 3 min de leitura
Por Ricardo Honório, para o EnergyChannel
O Ministério de Minas e Energia (MME) intensifica discussões sobre a incorporação de sistemas de baterias de grande porte no sistema elétrico brasileiro, reconhecendo o papel estratégico do armazenamento em apoiar a confiabilidade, a flexibilidade e a integração de fontes renováveis. Paralelamente, a pasta trabalha nos últimos detalhes para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) previsto para este ano um certame que, se bem desenhado, pode abrir espaço para projetos de armazenamento e fortalecer a segurança energética do país.
Baterias no centro do debate elétrico
O Brasil vive um momento de transformação no setor elétrico. Com a expansão acelerada de energia solar e eólica variáveis por natureza cresce também a necessidade de soluções que equilibrem oferta e demanda em períodos de baixa geração renovável.
Nesse contexto, o MME tem considerado o uso de sistemas de armazenamento por baterias como ferramenta para:
Mitigar a variabilidade de fontes renováveis;
Reduzir o risco de déficit de energia em momentos críticos;
Melhorar a operação de curto prazo do sistema elétrico;
Aumentar a resiliência do grid diante de eventos climáticos extremos.
Fontes do setor afirmam que o ministério estuda mecanismos regulatórios e de mercado para viabilizar a participação de projetos de baterias nos arranjos de expansão elétrica — incluindo a possibilidade de competição no próximo leilão de capacidade.
Entendendo o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP)
O LRCAP, projeto concebido pelo governo federal, tem como objetivo contratar reserva de capacidade firme, ou seja, garantir que haja energia disponível mesmo em condições adversas de geração renovável. Diferentemente dos tradicionais leilões de energia, que faturam megawatts-hora (MWh), o LRCAP foca em capacidade firme, medida em megawatts (MW).
Segundo gestores do setor, o modelo visa:
Incentivar a construção de usinas térmicas e outras fontes com garantia física;
Criar um sinal de mercado para recursos de capacidade, não apenas para energia;
Atrair investimentos privados para reforçar a confiabilidade do sistema.
E é neste ponto que as baterias podem ganhar protagonismo. No Brasil e no exterior, sistemas de armazenamento vêm sendo reconhecidos não apenas por escalonar energia, mas também por fornecer serviços de capacidade e flexibilidade às redes elétricas.
Lei nº 15.269/2025 e os incentivos para baterias
Aprovada em 2025, a Lei nº 15.269 traz novidades que podem impulsionar investimentos em tecnologias de armazenamento, em especial sistemas de baterias conectados ao sistema elétrico:
Clareza jurídica para o armazenamento no marco regulatório brasileiro, definindo baterias como recurso habilitado a prestar serviços ao sistema elétrico;
Possibilidade de participação em mercados de serviços ancilares e de capacidade, abrindo múltiplas fontes de receita para projetos;
Tratamento tributário favorecido para equipamentos de armazenamento adquiridos por investidores nacionais e estrangeiros (como reduções de alguns impostos sobre equipamentos estratégicos);
Reconhecimento de baterias como recurso essencial para a transição energética, o que pode facilitar linhas de financiamento e instrumentos de apoio.
Especialistas em energia ouvidos pela reportagem afirmam que a lei representa um marco regulatório importante, porque supera a ambiguidade do arcabouço anterior — que não contemplava explicitamente o papel das baterias em grandes escalas no sistema brasileiro.
Reação do mercado e perspectivas de investimento
Empresas do setor de energia renovável, fundos de investimento em infraestrutura e fabricantes de baterias veem a combinação da nova lei com o LRCAP como uma oportunidade para o Brasil ganhar atratividade global.
Para grandes players, o mercado brasileiro pode:
Aumentar o volume de projetos de armazenamento de grande porte já nos próximos 3–5 anos;
Atrair tecnologia e capital estrangeiro, especialmente de países com experiência em batteries-as-a-service;
Contribuir para preços mais competitivos de energia ao reduzir a dependência de termelétricas caras em períodos secos.
Entretanto, ressalvas apontadas por analistas incluem a necessidade de:
Definição clara de regras de remuneração por serviços oferecidos pelas baterias;
Aperfeiçoamento de sinais de preço no mercado de curto prazo;
Garantias normativas e segurança jurídica para contratos de longo prazo.
Conclusão
O Brasil caminha para fortalecer a presença de baterias como solução estratégica no setor elétrico não apenas como apoio pontual a parques renováveis, mas como recurso a ser considerado em mecanismos de capacidade e segurança.
Com a Lei nº 15.269/2025 estabelecendo diretrizes para o armazenamento e o LRCAP em preparação, o país dá passos importantes rumo a um mercado mais flexível, resiliente e atraente para investimentos em tecnologias que promovem a transição energética.
Ministério de Minas e Energia debate papel das baterias no setor elétrico e prepara LRCAP 2026
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