Indústria pesada pode ganhar novas regras para impulsionar projetos de captura de carbono no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou um movimento considerado estratégico para o avanço da descarbonização no país: a abertura de uma consulta pública para definir diretrizes nacionais de captura e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês).

Indústria pesada pode ganhar novas regras para impulsionar projetos de captura de carbono no Brasil

A proposta mira diretamente setores classificados como “hard-to-abate”, como siderurgia, cimento, fertilizantes e combustíveis segmentos cuja redução de emissões depende de tecnologias avançadas e investimentos de longo prazo.

A iniciativa atende à crescente pressão global por soluções que permitam neutralizar emissões industriais sem comprometer competitividade. Embora o Brasil avance em energias renováveis e biocombustíveis, a criação de um marco regulatório específico para CCUS é vista como um passo essencial para atrair capital internacional, dar segurança jurídica aos projetos e estruturar uma cadeia nacional de captura, transporte e estocagem de CO₂.

Rumo a um marco legal próprio

Segundo apuração do EnergyChannel, a proposta colocada em consulta busca definir regras para toda a jornada do carbono capturado: desde a etapa industrial, passando pelas condições de transporte e chegando às zonas autorizadas de armazenamento geológico. O objetivo é preencher lacunas regulatórias que hoje dificultam a viabilização de projetos piloto e atrasam a entrada do Brasil em um mercado global que pode movimentar bilhões nos próximos anos.

A expectativa no setor é que o marco regulatório estabeleça

• padrões de monitoramento e verificação;

• exigências de segurança ambiental;

• critérios para uso de áreas subterrâneas;

• parâmetros para certificação e rastreabilidade das emissões evitadas.

Competitividade industrial no centro do debate

Indústrias de aço, cimento e fertilizantes responsáveis por uma parcela significativa das emissões nacionais monitoram de perto a evolução da regulamentação. Para executivos ouvidos pelo EnergyChannel, a criação de regras claras pode acelerar investimentos em plantas de captura de carbono, estimular parcerias tecnológicas e posicionar o Brasil como um polo relevante de soluções de baixo carbono na América Latina.

Empresas de energia e óleo & gás também veem oportunidade na infraestrutura de transporte e armazenamento, que pode ser integrada a antigas áreas de exploração, especialmente em regiões com potencial geológico favorável.

Como participar da consulta pública

A consulta ficará aberta por período determinado pelo MME, e contribuições devem ser enviadas por entidades industriais, especialistas ambientais, universidades, empresas e sociedade civil. O ministério pretende utilizar o material recebido para consolidar uma versão final do marco regulatório, que deve ser submetida a análise governamental e posterior implementação.

Por que isso importa

Com metas de descarbonização se aproximando e exigências internacionais cada vez mais rígidas, a consolidação de uma política nacional de CCUS indica que o Brasil busca ampliar sua competitividade industrial sem perder o foco ambiental. Para setores que ainda não conseguem zerar emissões apenas com eficiência energética e eletrificação, a regulamentação pode ser decisiva para manter o país na rota da transição energética global.

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