Governo ajusta meta de biometano e estabelece transição gradual para 2026

Em resposta a alertas da indústria sobre oferta limitada e impactos nos preços, o governo federal definiu uma meta mais conservadora para o mandato de biometano que começará em 2026.

Governo ajusta meta de biometano e estabelece transição gradual para 2026

A obrigatoriedade de incorporação do gás renovável ao gás natural comercializado no país terá início em 0,25%, abaixo do 1% previsto inicialmente, segundo fontes do EnergyChannel.

O mandato, instituído pela Lei do Combustível do Futuro, tornará obrigatória a presença do biometano no gás fóssil a partir de janeiro de 2026. O cumprimento da meta será monitorado por certificados de origem (CGOB), e a expectativa é que o percentual aumente progressivamente, podendo chegar a até 10% nos próximos anos. Na última sexta-feira (17/10), o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir detalhes do programa.

Grandes consumidores, como a Yara, alertaram que a meta inicial de 1% poderia pressionar o preço do biometano, ainda escasso no país, e gerar desafios logísticos, já que a produção do gás renovável é pulverizada. Para ampliar a oferta, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) incluiu a construção de dois hubs de injeção de biometano na malha de gasodutos como prioridade dentro do plano nacional de expansão do gás.

Enquanto algumas empresas, como a Ultragaz, consideram viável atingir 1% desde o início, defendem regras de transição que facilitem a adaptação ao novo mercado. A Petrobras, maior produtora e importadora de gás do Brasil, também sugeriu um período de transição. Angelica Laureano, diretora de Transição Energética da estatal, destacou que iniciar a obrigatoriedade apenas em meados do ano seguinte poderia ser mais confortável para o setor.

Recentemente, a estatal abriu chamada pública para aquisição de biometano, mas a resposta do mercado foi considerada insuficiente. A Petrobras avalia, ainda, atuar na produção de biometano, em parceria com projetos de etanol e aterros sanitários, com expectativa de anúncios já no segundo trimestre de 2026.

O governo e o setor agora buscam equilibrar a expansão do biometano com a sustentabilidade do mercado, garantindo que o gás renovável se consolide sem gerar rupturas ou elevação abrupta de preços.

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