Brasil se prepara para marco regulatório do armazenamento de energia ainda em 2025, afirma diretor da Aneel

Por EnergyChannel — Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está prestes a dar um passo decisivo para o futuro do setor elétrico brasileiro. Segundo o diretor Daniel Danna, relator da Consulta Pública nº 39/2023, o país deve contar com sua primeira regulação específica para sistemas de armazenamento de energia ainda em 2025. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada para discutir o papel do armazenamento na matriz energética nacional.

Brasil se prepara para marco regulatório do armazenamento de energia ainda em 2025, afirma diretor da Aneel

O novo conjunto de regras abrangerá temas cruciais como o processo de outorga, o acesso e uso da rede, bem como a remuneração dos serviços prestados por sistemas de armazenamento — com destaque para o chamado empilhamento de receitas, mecanismo que permite múltiplas fontes de remuneração para uma mesma instalação.

Armazenamento de energia no centro das discussões

A regulamentação vem sendo discutida com o objetivo de viabilizar a entrada em escala de sistemas de baterias, tecnologias térmicas e outras soluções capazes de fornecer flexibilidade e estabilidade ao sistema elétrico brasileiro. “O armazenamento é peça-chave na transição energética e precisa de uma regulação clara para se desenvolver com segurança jurídica e atratividade econômica”, destacou Danna durante sua participação no debate.

A proposta em estudo prevê que o armazenamento deixe de ser tratado apenas como suporte técnico e passe a ser reconhecido como um agente econômico relevante, com direito à remuneração por serviços como redução de picos de demanda, estabilidade de frequência, adiamento de investimentos na rede e suporte à integração de fontes renováveis intermitentes.

Um mercado emergente que aguarda sinal verde

Empresas do setor já se movimentam para ocupar espaço nesse mercado em formação. Fabricantes de baterias, integradores e investidores enxergam o Brasil como um dos próximos grandes polos de expansão da tecnologia, mas aguardam a publicação do marco regulatório para consolidar planos e aportes financeiros.

Com o avanço da geração solar distribuída e dos projetos híbridos — que combinam usinas solares, eólicas e sistemas de armazenamento —, cresce a pressão por regras claras que definam responsabilidades, limites operacionais e formas de compensação pelos serviços prestados.

Palavra-chave: regulação do armazenamento de energia

O EnergyChannel acompanhará de perto os desdobramentos da regulação do armazenamento de energia, tema que promete remodelar o setor elétrico nos próximos anos e abrir caminho para novas soluções tecnológicas e modelos de negócio.

A previsão de publicação ainda em 2025 marca um momento histórico e pode posicionar o Brasil na vanguarda da inovação energética na América Latina. A expectativa agora recai sobre o texto final da Aneel — e sobre como o mercado reagirá ao tão aguardado sinal verde para armazenar, transformar e distribuir energia com inteligência.

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