Lixo que Vira Voo: A Revolução do SAF Descentralizado que Promete Descarbonizar o Brasil e Solucionar a Crise do Lixo

Por EnergyChannel

O Brasil se encontra em uma encruzilhada energética e ambiental. De um lado, a aviação civil clama por Combustível Sustentável de Aviação (SAF) para cumprir as metas ambiciosas da recém-sancionada Lei do Combustível do Futuro [1].

Lixo que Vira Voo: A Revolução do SAF Descentralizado que Promete Descarbonizar o Brasil e Solucionar a Crise do Lixo

De outro, a maioria dos municípios brasileiros luta para dar uma destinação final adequada aos seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sobrecarregando aterros sanitários e violando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) [2].

Uma tese técnica e economicamente robusta, desenvolvida pela consultoria DBEST PLAN, propõe uma solução que ataca os dois problemas de forma simultânea: a **produção descentralizada de SAF a partir do lixo**, com plantas instaladas estrategicamente próximas aos grandes *hubs* aeroportuários.

A Urgência do SAF e o Risco de Colapso Logístico

A pressão global pela descarbonização da aviação não é mais uma meta distante, mas uma realidade iminente. A Lei nº 14.993/2024, conhecida como "Combustível do Futuro", estabelece um mandato claro para a redução de emissões no querosene de aviação, exigindo um percentual mínimo anual de SAF na matriz de combustíveis [3].

O setor aéreo nacional já manifesta preocupação com a escassez de oferta em escala comercial. A falta de SAF no mercado brasileiro não é apenas um risco ambiental; é um risco econômico e logístico direto para os estados, podendo levar ao encarecimento das passagens aéreas, prejudicar o turismo e fazer com que hubs aeroportuários percam competitividade internacional [4].

O desafio estratégico, portanto, não é a demanda que está garantida por lei e por compromissos internacionais, mas sim quem irá produzir e onde.

A Tese da Unidade de Recuperação de Energia (URE)

A proposta central é que os governos estaduais e municipais liderem a implantação de Unidades de Recuperação de Energia (URE). Essas plantas utilizariam o RSU, resíduos industriais não perigosos e biomassa residual como matéria-prima para produzir SAF, óleo combustível e coprodutos industriais.

A arquitetura de produção regional, distribuída e integrada à política de resíduos urbanos é viável e atende a quatro agendas prioritárias de governo:

A chave tecnológica para transformar o lixo em combustível de aviação é a combinação de gaseificação/pirólise com a síntese de Fischer-Tropsch [5]. Essa rota converte o carbono contido no resíduo em um gás de síntese (syngas), que é então cataliticamente transformado em hidrocarbonetos líquidos compatíveis com o querosene de aviação (Jet A-1).

O Lixo como Ativo: Viabilidade Econômica Comprovada

O modelo de negócios é particularmente atraente porque transforma um passivo ambiental (o lixo), que hoje onera os cofres municipais, em um ativo energético de alto valor agregado.

Um estudo de viabilidade econômica e financeira, modelado para uma URE de aproximadamente 500 toneladas/dia de RSU, demonstra a solidez do projeto:

A atratividade é reforçada pela possibilidade de a URE pagar um valor (cerca de R$ 30,00/t) pela tonelada de RSU recebida, em vez de cobrar uma taxa de destinação das prefeituras. Isso incentiva consórcios intermunicipais e garante o suprimento contínuo de matéria-prima.

A Linguagem que Destrava o Capital: Simulação de Monte Carlo

Para mitigar a incerteza inerente a projetos industriais complexos no Brasil, o estudo utiliza a Simulação de Monte Carlo. Essa análise probabilística é a "linguagem" que destrava o capital internacional para infraestrutura verde.

A simulação demonstrou que, mesmo considerando a variabilidade do custo de construção (CAPEX) e a produtividade operacional (OPEX), a probabilidade de a TIR anual se manter entre 17% e 26,7% é de aproximadamente 81,6%. O retorno médio ajustado ao risco é de 23,3%, um patamar altamente atrativo para fundos climáticos e financiadores internacionais [4].

Essa robustez técnica permite aos estados pleitear financiamentos internacionais a juros baixos (cerca de 3% a.a.), em contraste com o crédito doméstico mais caro, elevando a TIR final do projeto.

O Caminho para a Política Pública Estadual

Para que a tese saia do papel e se torne um projeto executivo, a DBEST PLAN recomenda que os governos estaduais e municipais atuem em eixos estratégicos:

1. Garantia de Matéria-Prima: Estruturar consórcios intermunicipais com contratos de longo prazo para assegurar o fornecimento mínimo de 500 t/dia de RSU e biomassa.

2. Incentivo Tributário: Avaliar a isenção ou redução de ICMS, PIS/COFINS e ISS sobre o SAF e coprodutos. Tais incentivos são cruciais para manter a TIR acima do patamar de atratividade para o capital privado.

3. Contrato-Âncora: Negociar contratos de fornecimento de SAF de longo prazo com companhias aéreas e operadores aeroportuários. A garantia de demanda reduz o risco de receita e é um ponto crítico para a aprovação de financiamentos.

4. Captação Verde: Utilizar a análise de Monte Carlo como peça técnica central em *roadshows* com bancos multilaterais e fundos climáticos, buscando o enquadramento em programas de transição energética.

A produção de SAF a partir de resíduos urbanos não é apenas uma inovação tecnológica; é uma estratégia de soberania energética e de cumprimento da lei ambiental. Ao transformar o lixo em combustível de aviação, o Brasil pode se posicionar como líder global em economia circular e descarbonização, garantindo que seus aeroportos se tornem verdadeiros *hubs* de aviação verde.

Referências

[1] Lei nº 14.993/2024. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. *Planalto*. URL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14993.htm

[2] Lei nº 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. *Planalto*. URL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

[3] EPE. Nota de Esclarecimentos - Combustível do Futuro. *Empresa de Pesquisa Energética*. URL: http://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/combustivel-do-futuro

[4] DBEST PLAN. *Artigo sobre a produção de SAF (DBEST PLAN)*. Documento interno de análise de viabilidade econômica.

[5] Engineering News. Fischer-Tropsch technology can produce sustainable aviation fuels from municipal waste. *Engineering News*. URL: https://www.engineeringnews.co.za/article/fischer-tropsch-technology-can-produce-sustainable-aviation-fuels-from-municipal-waste-2023-05-08

[6] Czapp. A Produção de SAF Pode Ser Ampliada Para Atender a Demanda. *Czapp Analyst Insights*. URL: https://www.czapp.com/pt/analyst-insights/a-producao-de-saf-pode-ser-ampliada-para-atender-a-demanda/

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