Incentivos urbanísticos podem acelerar uso de energia solar em novas construções no Brasil

A adoção de fontes renováveis na construção civil brasileira pode ganhar um novo impulso a partir de uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Urbano deu aval a um projeto que cria mecanismos de incentivo para empreendimentos imobiliários que integrem soluções sustentáveis, com destaque para sistemas de energia solar.

Incentivos urbanísticos podem acelerar uso de energia solar em novas construções no Brasil

A medida mira especialmente novas edificações e grandes obras urbanas, conectando políticas de eficiência energética ao planejamento das cidades e às metas ambientais assumidas pelo país.

Redução de custos como estímulo à construção sustentável

O texto aprovado abre a possibilidade de redução da outorga onerosa, taxa municipal aplicada quando um empreendimento ultrapassa o coeficiente básico de construção previsto nos planos diretores locais. Na prática, construtoras que investirem em tecnologias limpas poderão pagar menos para construir mais, desde que adotem soluções que melhorem o desempenho energético dos edifícios.

Entre as tecnologias elegíveis estão sistemas de geração solar fotovoltaica, além de outras alternativas renováveis que contribuam para a eficiência e a sustentabilidade das edificações.

Integração entre urbanismo, energia e meio ambiente

A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Yury do Paredão (MDB-CE), ao Projeto de Lei nº 2.741/2024, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto busca alinhar a política urbana às agendas ambiental e energética, estimulando um novo padrão construtivo no país.

Segundo a justificativa do projeto, o incentivo econômico pode acelerar a adoção de tecnologias sustentáveis, reduzindo a dependência da rede elétrica convencional e contribuindo para cidades mais resilientes, eficientes e menos poluentes.

Impactos para o mercado imobiliário e o setor solar

Caso a proposta avance nas próximas etapas do Congresso Nacional e seja sancionada, o impacto pode ser significativo tanto para o mercado imobiliário quanto para a cadeia de energia solar distribuída. A redução de custos regulatórios tende a tornar projetos sustentáveis mais atrativos financeiramente, especialmente em centros urbanos com forte pressão por verticalização.

Para o setor de energia solar, a medida pode representar um novo vetor de crescimento, ampliando a presença da geração distribuída em prédios residenciais, comerciais e corporativos desde a fase de projeto.

Próximos passos no Congresso

O projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, o texto também passará pelo Senado Federal. Apenas após esse trâmite a proposta poderá ser sancionada e transformada em lei.

Enquanto isso, o debate reforça uma tendência clara: a sustentabilidade começa a ser incorporada não apenas como diferencial ambiental, mas como instrumento econômico e urbanístico na construção das cidades brasileiras.

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