Gargalo Verde: Licenciamento Ambiental Responde por 70% dos Atrasos em Linhas de Transmissão no Brasil

Por EnergyChannel | Cobertura Especial de Infraestrutura Energética

Brasília, 16 de julho de 2025 – Em meio à corrida para expandir e modernizar o sistema elétrico brasileiro, o licenciamento ambiental continua sendo o principal obstáculo para a construção de novas linhas de transmissão. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 70% dos atrasos nos projetos de transmissão hoje têm origem em dificuldades na obtenção de licenças ambientais.

Gargalo Verde: Licenciamento Ambiental Responde por 70% dos Atrasos em Linhas de Transmissão no Brasil

O relatório da Aneel avaliou empreendimentos que somam um impacto direto de R$ 8,4 bilhões em Receita Anual Permitida (RAP) – valor que remunera as empresas responsáveis pela construção e operação da infraestrutura. Embora 75% das obras estejam adiantadas ou no cronograma, o restante enfrenta entraves, sendo o meio ambiente o fator crítico.

O Dilema da Transmissão no Brasil: Crescimento vs Licenciamento

Com a transição energética ganhando velocidade, o Brasil precisa conectar rapidamente novas fontes renováveis – principalmente energia solar e eólica – aos centros de consumo. Isso implica em centenas de quilômetros de novas linhas de transmissão cortando áreas sensíveis do território nacional.

O problema é que, na prática, os trâmites para o licenciamento ambiental seguem lentos, burocráticos e, muitas vezes, imprevisíveis. As empresas enfrentam dificuldades para cumprir exigências e obter pareceres técnicos em tempo hábil, especialmente em regiões onde as linhas precisam cruzar áreas de preservação, terras indígenas ou reservas legais.

O Impacto dos Atrasos

O gargalo não afeta apenas as concessionárias de transmissão. O atraso em linhas estratégicas pode gerar desperdício de energia eólica e solar já instalada, pois impede o escoamento da produção para os consumidores.

Além disso, essa morosidade aumenta o custo dos projetos e coloca em risco metas de expansão e descarbonização da matriz elétrica brasileira. Com a previsão de crescimento acelerado do mercado de renováveis, o risco de congestionamento elétrico e perdas econômicas se torna cada vez mais real.

Marco do Licenciamento Ambiental em Debate

O tema ganhou novo fôlego com a discussão sobre o novo marco do licenciamento ambiental, que tramita no Congresso Nacional. Entidades do setor elétrico pressionam pela aprovação de regras mais claras e prazos mais objetivos, sem abrir mão da preservação ambiental, mas garantindo maior previsibilidade para os empreendedores.

“Não se trata de flexibilizar a proteção ambiental, mas de garantir segurança jurídica e processos mais ágeis. Hoje há uma verdadeira loteria no licenciamento, e isso trava o desenvolvimento do setor”, comenta uma fonte do setor de transmissão ouvida pelo EnergyChannel.

Cenário Atual: Dados da Aneel

• Receita analisada: R$ 8,4 bilhões em RAP

• Obras adiantadas ou no cronograma: 75%

• Atrasos atribuídos ao licenciamento ambiental: 70% dos casos de atraso

Esses números refletem um retrato da infraestrutura elétrica em 2025: um país que precisa crescer, mas ainda esbarra em processos regulatórios que não acompanharam a velocidade da demanda por energia limpa e segura.

O Que Está em Jogo?

• Conexão de projetos renováveis: As linhas de transmissão são o elo entre a geração solar e eólica e o consumo urbano e industrial.

• Segurança energética: O atraso na expansão da malha de transmissão pode gerar apagões localizados ou necessidade de acionamento de fontes mais caras e poluentes.

• Cumprimento das metas climáticas: O Brasil tem compromissos internacionais com a descarbonização e precisa de infraestrutura para isso.

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