ESMA Recebe Novos Poderes para Monitorar Classificações Verdes

Uma nova convenção jurídica permitirá que os órgãos de fiscalização da União Europeia avaliem diretamente os analistas que buscam categorizar o desempenho ambiental, social e de governança.

A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) conquistou recentemente poderes expandidos para supervisionar os fornecedores de classificações verdes, marcando uma notável centralização de controle nos mercados financeiros da UE. Este acordo legislativo, selado em conversações conhecidas como trílogo, responde ao crescente interesse em questões ambientais, sociais e de governança (ESG).

Vincent Van Peteghem, ministro das Finanças belga, expressou otimismo sobre a nova lei, destacando que "aumentar a confiança dos investidores através de classificações ESG transparentes e regulamentadas pode ter um impacto significativo na nossa transição para um futuro mais socialmente responsável e sustentável."

O acordo, fruto de negociações entre legisladores do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, representa um avanço significativo no combate às disparidades raciais no setor de empréstimos e reflete a resposta aos apelos por maior clareza e governança no universo ESG.

As classificações agora podem abranger os elementos E, S e G, mas a ponderação atribuída a cada um deve ser esclarecida, conforme indicado na declaração conjunta. Espera-se que a legislação seja aprovada em uma reunião de legisladores em abril, pouco antes das eleições de junho, com vigência prevista em pouco mais de 18 meses.

O desempenho das empresas, avaliado por fornecedores de classificação ESG, será crucial em áreas como pegada de carbono e práticas de cadeia de abastecimento. Esta medida visa aprimorar a transparência e evitar conflitos de interesse, um passo essencial à luz da importância crescente das classificações ESG nas decisões de investimento.

O contexto da crise financeira também influenciou as novas regras, procurando evitar situações semelhantes às da crise de 2008, quando agências de notação de crédito subestimaram os riscos associados a títulos garantidos por hipotecas.

Este desenvolvimento integra a luta contínua da UE contra o greenwashing, promovendo maior integridade nas práticas de classificação ESG. Com a ESMA assumindo um papel mais central, o bloco busca fortalecer os mercados financeiros europeus, respondendo aos apelos por uma agência central semelhante à da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

A discussão sobre as regras de infraestrutura de mercado da UE também está em andamento, considerando a possibilidade de conceder à ESMA poderes para supervisionar câmaras de compensação baseadas na UE. Este é mais um passo em direção à harmonização e fortalecimento do sistema financeiro europeu.